Política de Privacidade — 96a.com
Como o 96a.com coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Dados que coletamos e por quê
O 96a.com coleta apenas categorias necessárias de dados pessoais para operar a plataforma, cumprir obrigações regulatórias e oferecer suporte em português. Cada tipo tem finalidade específica.
| Tipo de dado | Finalidade | Exemplos |
|---|---|---|
| Identificação | Criar e verificar a conta, cumprir KYC. | Nome, CPF, RG, data de nascimento, selfie |
| Cadastro | Autenticar login e comunicar-se com o titular. | E-mail, telefone, senha criptografada |
| Transação | Processar depósitos e saques via PIX e outros meios. | Histórico de apostas, valor, horário, chave PIX |
| Navegação | Melhorar performance, detectar fraude, segurança. | IP, device ID, user-agent, logs de sessão |
| Marketing | Enviar promoções e novidades, sob consentimento. | Preferências de bônus, opt-in de e-mail |
Não coletamos dados sensíveis (origem étnica, religião, saúde, biometria) além daqueles estritamente necessários para verificação de identidade exigida por regulamentação anti-fraude.
Fundamentos legais do tratamento
Toda atividade de tratamento realizada pelo 96a.com está apoiada em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD. Antes de coletar qualquer dado, identificamos qual base se aplica e documentamos a decisão.
Para obrigações regulatórias (PF/AML), utilizamos ainda o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), especialmente quanto ao envio de relatórios a autoridades de Curaçao e a autoridades fiscais brasileiras quando solicitado por decisão judicial.
Como usamos cookies
Cookies essenciais são ativados por padrão. Cookies de análise e marketing exigem consentimento e podem ser desativados no banner exibido na primeira visita ou nas configurações do navegador.
| Nome | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|
| 96a_session | Manter sessão ativa após login. | Sessão | Essencial |
| 96a_secure | Token anti-CSRF para formulários. | 24h | Essencial |
| 96a_pref | Idioma, tema e formato de odds. | 12 meses | Essencial |
| 96a_consent | Registra aceite de cookies não essenciais. | 6 meses | Essencial |
| _ga | Estatística de uso anônima (Google Analytics). | 24 meses | Análise |
| 96a_exp | Testes A/B de layout e_copy. | 90 dias | Análise |
| 96a_promo | Tracking de campanha e bônus. | 30 dias | Marketing |
| 96a_partner | Comissionamento de afiliados. | 30 dias | Marketing |
Para desativar cookies de análise e marketing, clique em "Preferências de cookies" no rodapé ou acesse as configurações do seu navegador. Cookies essenciais não podem ser desativados pois são necessários para o funcionamento da conta.
Com quem compartilhamos seus dados
O 96a.com nunca vende dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para operar jogos, processar pagamentos e cumprir exigências legais, com contratos de processamento firmados.
Provedores de jogos
Studios credenciados que fornecem slots, crash games e cassino ao vivo. Recebem apenas identificador interno e dados de sessão.
Processadores de pagamento
Processam depósitos e saques via PIX, cartões e carteiras digitais. Recebem dados estritamente necessários à transação.
Auditoria e fair play
Laboratórios independentes que verificam RNG e integridade dos jogos. Acesso a amostras anonimizadas de rodadas.
Autoridades regulatórias
Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição formal do regulador de Curaçao ou autoridades brasileiras competentes.
Por quanto tempo guardamos cada dado
Períodos de retenção são definidos pela finalidade do tratamento e por obrigações legais anti-lavagem (PF/AML). Após o prazo, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.
Seus 7 direitos segundo a LGPD
O 96a.com disponibiliza canais diretos para você exercer qualquer direito previsto no art. 18 da LGPD. O prazo legal de resposta é de 15 dias corridos.
- 01Confirmação da existência de tratamento. Solicitar confirmação de que tratamos seus dados pessoais.
- 02Acesso aos dados. Receber cópia dos dados que possuímos sobre você, em formato estruturado.
- 03Correção. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- 04Anonimização, bloqueio ou eliminação. De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- 05Portabilidade. Receber seus dados em formato interoperável para transferir a outro fornecedor.
- 06Eliminação. Solicitar apagamento definitivo, respeitadas obrigações legais de retenção.
- 07Informação sobre compartilhamento. Saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados e para qual finalidade.
Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, acesse o formulário de contato selecionando o assunto "Direitos LGPD", ou envie e-mail ao DPO. Após confirmação de identidade (CPF + selfie ou documento), responderemos em até 15 dias corridos.
Você também pode revogar o consentimento para marketing e cookies não essenciais a qualquer momento, sem prejuízo às funções essenciais da sua conta de jogo. Para temas relacionados a limites de jogo e autoexclusão, consulte nossa página de Jogo Responsável.
Como protegemos seus dados
Adotamos controles técnicos e organizacionais em camadas, alinhados às boas práticas do setor e revisados anualmente por auditoria externa.
- ✓SSL/TLS 256-bit. Toda comunação entre seu dispositivo e o 96a.com é cifrada em trânsito.
- ✓Criptografia em repouso. Senhas com bcrypt e dados sensíveis com AES-256 em banco.
- ✓Acesso restrito. Apenas funcionários autorizados, com autenticação multifator e princípio do menor privilégio.
- ✓Auditoria contínua. Logs imutáveis de acessos e testes de intrusão trimestrais por terceiros.
- ✓PCI-DSS. Processamento de pagamentos em ambiente segregado e certificado pelo padrão de cartões.
- ✓Plano de resposta a incidentes. Comunicação ao titular e à ANPD em até 2 dias úteis em caso de incidente relevante.
Para onde seus dados viajam
Para operar jogos de fornecedores internacionais e manter a infraestrutura de alta disponibilidade, o 96a.com transfere dados para processadores localizados em jurisdições com nível adequado de proteção.
Transferências para países sem nível adequado de proteção ocorrem apenas mediante aplicação de cláusulas contratuais padrão (SCCs), consentimento explícito do titular ou autorização da ANPD, conforme art. 33 da LGPD.
Fale com o nosso DPO
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é o canal oficial para dúvidas, solicitações de direitos e comunicação de incidentes.
E-mail do DPO
Resposta
Até 15 dias corridos, conforme art. 19 da LGPD. Casos complexos podem ter prazo prorrogado uma vez, com justificativa.
Formulário
Prefere formalizar por escrito? Use o formulário de contato com o assunto "Direitos LGPD".
Se entender que seus direitos foram violados, você também pode apresentar reclamação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
Dúvidas comuns sobre privacidade
A LGPD garante sete direitos principais: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento. Você pode exercer qualquer um deles pelo e-mail do DPO ou pelo formulário de contato.
Cookies não essenciais (análise e marketing) podem ser desativados no banner de consentimento exibido na primeira visita ou nas configurações do seu navegador. Cookies essenciais permanecem ativos pois são necessários para login, segurança e funcionamento da conta.
Dados de conta permanecem enquanto a conta estiver ativa, mais 5 anos para cumprimento de obrigações regulatórias após o encerramento. Transações financeiras são mantidas por 5 anos e logs de navegação por 90 dias. Em seguida, são anonimizados ou eliminados com segurança.
O Encarregado de Dados pode ser contatado pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário na página de contato selecionando o assunto "Direitos LGPD". A resposta é dada em até 15 dias corridos após confirmação da sua identidade.
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Exercer Seus Direitos
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